Sistema ainda não disponível e IN RFB para uso do crédito não oficializada.
Notícias Fique por dentro de tudo.
O Novo Sigplani ainda não foi liberado mas o PERD/COMP está pronto.
Prazo para interpor recurso administrativo suspenso até 29/05/2020.
Portaria sobre Contrato de Assunção será publicada em breve.
A solicitação do crédito financeiro será feita no Sistema Novo Sigplani.
Portaria MCTIC 1.294 republicada para incluir o anexo.
Principais alterações na Lei 8.248 a partir de 01/04/2020.
Portaria MCTIC 1.294 foi publicada em 30/03/2020.
A Lei 13.969/2019 alterou significativamente a Lei 8.248 no que se refere ao benefício fiscal, será que as alterações serão mesmo efetivas a partir de 01/04/2020?
