Como está e como ficará o processo de habilitação.
Notícias Fique por dentro de tudo.
Portaria 2.484 prorroga o prazo para entrega do RDA para 30/09/2020.
Portarias MCTI 2.801/2020 publicada hoje permite reinvestir valor de Glosa de RDA.
Sistema novo SigPlani liberado em 21/05/2020 para Declaração de Crédito.
Instrução Normativa da Receita Federal para uso do crédito financeiro publicada HOJE.
Portaria 2.495 define condições de assunção da obrigação de P&D.
Decreto para regulamentação da Lei 13.969 deve liberar o Novo SigPlani.
Os pleitos de habilitação estão com análise suspensa.
Portaria MCTIC 1.662 publicada hoje define conflito de interesse e define foco do relatório.
Sistema ainda não disponível e IN RFB para uso do crédito não oficializada.
