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Assessoria e Consultoria em Lei de TI e Informática

INFORMATIVO

Publicado hoje Decreto 10.602
18 de janeiro de 2021
Decreto reestabelece as condições para cumprir a obrigação de P&D
Lei de Informática: Auditoria RDA 2021
11 de janeiro de 2021
É importante contratar já a Auditoria RDA 2021 para validar o valor do crédito trimestral
Lei de Informática: Obrigação de P&D até 31/12/2020
30 de dezembro de 2020
O novo Decreto não foi publicado e o desafio de cumprir a obrigação de P&D até 31/12/2020 é um grande desafio
Lei de Informática: Crédito Financeiro no 4º trimestre
5 de novembro de 2020
Para obter integralmente o crédito financeiro a obrigação de P&D deve ser cumprida até 31/12/2020
Lei de Informática: Obrigação de P&D em 2020
4 de novembro de 2020
A obrigação de P&D em 2020 precisa ser cumprida até 31/12/2020
Lei de Informática: Prazo para entrega do RDA adiado para 31/10
30 de setembro de 2020
Portaria MCTI publicada hoje adia o prazo de entrega do RDA para 31/10
Lei de Informática: Credito Financeiro 3º Trimestre/2020
25 de setembro de 2020
Investimentos devem ser feitos até 30/09 para obter o Credito Financeiro referente ao 3º Trimestre/2020
Lei de Informática: Obrigação de P&D em 2020 – Grande Desafio
11 de setembro de 2020
O Decreto 10.356 alterou regras para cumprir a obrigação de P&D em 2020
Lei de Informática: RDA liberado
11 de agosto de 2020
Novo SigPlani está disponível para o RDA 2019
Lei de Informática: Novo Processo de Habilitação
14 de julho de 2020
Como está e como ficará o processo de habilitação
Lei de Informática: Portaria de Reinvestimento publicada hoje
13 de julho de 2020
Portarias MCTI 2.801/2020 publicada hoje permite reinvestir valor de Glosa de RDA
Lei de Informática: Portaria sobre Contrato de Assunção publicada hoje
5 de junho de 2020
Portaria 2.495 define condições de assunção da obrigação de P&D
Lei de Informática: Prazo RDA prorrogado
5 de junho de 2020
Portaria 2.484 prorroga o prazo para entrega do RDA para 30/09/2020
Lei de Informática: IN RFB publicada hoje
22 de maio de 2020
Instrução Normativa da Receita Federal para uso do crédito financeiro publicada HOJE
Lei de Informática: Sistema Novo SigPlani liberado
22 de maio de 2020
Sistema novo SigPlani liberado em 21/05/2020 para Declaração de Crédito
Lei de Informática: Decreto 10.356 publicado HOJE
21 de maio de 2020
Decreto para regulamentação da Lei 13.969 deve liberar o Novo SigPlani
Lei de Informática: Nota Informativa MCTIC
14 de maio de 2020
Os pleitos de habilitação estão com análise suspensa
Lei de Informática: Sistema para Declarar o Crédito Financeiro
27 de abril de 2020
Sistema ainda não disponível e IN RFB para uso do crédito não oficializada
Lei de Informática: Auditoria Independente
27 de abril de 2020
Portaria MCTIC 1.662 publicada hoje define conflito de interesse e define foco do relatório
Lei de Informática: Crédito Financeiro
22 de abril de 2020
O Novo Sigplani ainda não foi liberado mas o PERD/COMP está pronto
Lei de Informática: Recurso Administrativo
9 de abril de 2020
Prazo para interpor recurso administrativo suspenso até 29/05/2020
Lei de Informática: Contrato de Assunção
8 de abril de 2020
Portaria sobre Contrato de Assunção será publicada em breve
Lei de Informática: Crédito Financeiro
3 de abril de 2020
A solicitação do crédito financeiro será feita no Sistema Novo Sigplani
Lei de Informática: Portaria MCTIC 1.294 REPUBLICADA HOJE
2 de abril de 2020
Portaria MCTIC 1.294 republicada para incluir o anexo
Lei de Informática: O que muda em 01/04/2020
1 de abril de 2020
Principais alterações na Lei 8.248 a partir de 01/04/2020
Lei de Informática: Portaria sobre Crédito Financeiro
31 de março de 2020
Portaria MCTIC 1.294 foi publicada em 30/03/2020
Lei de Informática: 01/04 será o Dia da Verdade ?
27 de março de 2020
A Lei 13.969/2019 alterou significativamente a Lei 8.248 no que se refere ao benefício fiscal, será que as alterações serão mesmo efetivas a partir de 01/04/2020?
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