Lei de Informática: RDA liberado
Novo SigPlani está disponível para o RDA 2019.
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Lei de Informática: Novo Processo de Habilitação
Como está e como ficará o processo de habilitação.
Lei de Informática: Prazo RDA prorrogado
Portaria 2.484 prorroga o prazo para entrega do RDA para 30/09/2020.
Lei de Informática: Portaria de Reinvestimento publicada hoje
Portarias MCTI 2.801/2020 publicada hoje permite reinvestir valor de Glosa de RDA.
Lei de Informática: Sistema Novo SigPlani liberado
Sistema novo SigPlani liberado em 21/05/2020 para Declaração de Crédito.
Lei de Informática: IN RFB publicada hoje
Instrução Normativa da Receita Federal para uso do crédito financeiro publicada HOJE.
Lei de Informática: Portaria sobre Contrato de Assunção publicada hoje
Portaria 2.495 define condições de assunção da obrigação de P&D.
Lei de Informática: Decreto 10.356 publicado HOJE
Decreto para regulamentação da Lei 13.969 deve liberar o Novo SigPlani.
Lei de Informática: Nota Informativa MCTIC
Os pleitos de habilitação estão com análise suspensa.
Lei de Informática: Auditoria Independente
Portaria MCTIC 1.662 publicada hoje define conflito de interesse e define foco do relatório.
