Lei de Informática: Auditoria Independente
Portaria MCTIC 1.662 publicada hoje define conflito de interesse e define foco do relatório.
Sem categoria
Lei de Informática: Sistema para Declarar o Crédito Financeiro
Sistema ainda não disponível e IN RFB para uso do crédito não oficializada.
Lei de Informática: Crédito Financeiro
O Novo Sigplani ainda não foi liberado mas o PERD/COMP está pronto.
Lei de Informática: Recurso Administrativo
Prazo para interpor recurso administrativo suspenso até 29/05/2020.
Lei de Informática: Contrato de Assunção
Portaria sobre Contrato de Assunção será publicada em breve.
Lei de Informática: Crédito Financeiro
A solicitação do crédito financeiro será feita no Sistema Novo Sigplani.
Lei de Informática: Portaria MCTIC 1.294 REPUBLICADA HOJE
Portaria MCTIC 1.294 republicada para incluir o anexo.
Lei de Informática: O que muda em 01/04/2020
Principais alterações na Lei 8.248 a partir de 01/04/2020.
Lei de Informática: Portaria sobre Crédito Financeiro
Portaria MCTIC 1.294 foi publicada em 30/03/2020.
Lei de Informática: 01/04 será o Dia da Verdade ?
A Lei 13.969/2019 alterou significativamente a Lei 8.248 no que se refere ao benefício fiscal, será que as alterações serão mesmo efetivas a partir de 01/04/2020?
